MP do saneamento deve caducar e Câmara discutirá tema por projeto de lei, diz fonte

A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico não conta com apoio na Câmara dos Deputados e deve perder a validade, disse à Reuters nesta quinta-feira uma liderança parlamentar, que acrescentou que o tema deverá ser discutido pela Casa por meio de projeto de lei.

Além da resistência entre parlamentares, a medida também não agrada parte dos governadores, principalmente do Nordeste e do Paraná, por considerarem que ela poderia prejudicar empresas locais do setor. Oposição e partidos de centro também questionaram a medida.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ainda tentaria construir um acordo com governadores até a próxima terça-feira, mas admitiu que caso não seja possível, deverá haver um projeto de lei sobre o tema.

Segundo ele, a Câmara poderia fazer um amplo debate em uma comissão geral no plenário daqui a duas semanas, e votar uma proposta com urgência.

“E aí vota de forma definitiva esse tema”, disse Maia, acrescentando que a Casa dará uma solução para o assunto.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), já havia adiantado que não havia acordo sobre a medida e que, caso não conseguisse um consenso, iria trabalhar com um “plano B”, sem dar detalhes.

O governo do Estado de São Paulo comandado por João Doria (PSDB), aguarda uma decisão sobre a MP do saneamento para decidir o futuro da Sabesp. A estatal pode ser privatizada ou capitalizada, dependendo do que ocorrer com a MP, que tem validade até 3 de junho.