Canadá começa a emitir indultos para condenados por posse de maconha

TORONTO (Reuters) - O Canadá começou a emitir indultos para pessoas condenadas por posse simples de maconha e que não têm ficha criminal, anunciou o governo do primeiro-ministro Justin Trudeau nesta quinta-feira.

O Canadá se tornou a primeira nação desenvolvida a legalizar o uso recreativo de maconha em outubro. O sistema de indultos para condenados por posse de maconha cumpre uma promessa feita por Trudeau durante a campanha eleitoral de 2015.

Mais de 250 mil canadenses podem ter tal condenação, disse o ministro da Justiça liberal David Lametti, mas acrescentou que é difícil obter uma cifra exata por causa das diferenças nos sistemas de registros de províncias e jurisdições policiais.

Muitos canadenses, especialmente negros e nativos, sofrem com as “consequências duradouras” de um sistema no qual a maconha é ilegal, explicou Lametti em uma coletiva de imprensa em Montréal.

Pelo sistema anterior, os cidadão condenados por posse de maconha tinham que esperar cinco anos antes de pedir um indulto e pagar 631 dólares canadenses à comissão de condicional, disse Lametti. Essas exigências foram eliminadas do novo sistema.

“As pessoas finalmente podem se livrar do fardo e do estigma dessa ficha criminal e seguir em frente com suas vidas positivamente.”

O processo de indulto será aberto a aqueles cuja única ficha criminal seja de condenação por posse de maconha, e estará disponível pela internet a partir desta quinta-feira.

Os canadenses com direito a indulto poderão cruzar a fronteira com os Estados Unidos sem problema, porque o registro da condenação será eliminado da base de dados do Canadá, informou Lametti.

Por Moira Warburton)