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Resumo:O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, tem uma enorme responsabilidade pelo fato de que muitos interesses do país passam pelo Ministério Público, mas ressal
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, tem uma enorme responsabilidade pelo fato de que muitos interesses do país passam pelo Ministério Público, mas ressaltou que o órgão deve seguir altivo e independente.
Discursando após Bolsonaro, Aras disse que o MP vai agir com autonomia em defesa dos valores que permeiam a Constituição.
“A responsabilidade dele (Aras) é enorme, porque muita coisa de interesse do nosso querido Brasil passa pelo Ministério Público, e nós sabemos da importância desse órgão nos destinos da nossa nação”, disse Bolsonaro na cerimônia de posse realizada no Palácio do Planalto.
“Não é apenas um fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele. Em grande parte, nós brasileiros, estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões. O Ministério Público tem que continuar altivo, independente e obviamente extremamente responsável. É isso que todos nós do Brasil queremos”, acrescentou o presidente.
Uma outra cerimônia, com convite a outras autoridades, será realizada no dia 2 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, como é praxe. Posses no Planalto não são comuns e no período recente, apenas a recondução de Rodrigo Janot, ainda no governo de Dilma Rousseff, teve uma cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com Aras, essa cerimônia no Planalto teria sido para facilitar a sua transição para PGR, já que o órgão está com um interino desde a saída de Raquel Dodge do cargo, há 10 dias.
“Eu a partir de hoje começo a reorganizar os trabalhos administrativos”, disse o novo procurador-geral.
A praxe é que a indicação de um novo PGR seja feita antes da saída do anterior e com tempo hábil para a aprovação do Senado, o que permite uma transição mais tranquila. Bolsonaro, no entanto, só indicou Aras no dia 5 de setembro. A sabatina e aprovação pelo Senado ocorreu só nesta semana, na quarta-feira.
Em sua fala na cerimonia, o novo PGR afirmou que a “nota forte” da sua gestão será o diálogo, e que o Ministério Público irá agir com independência e autonomia, “defendendo o estado democrático de direito, as liberdades individuais e os valores que permeiam a Constituição Federal”.
“O Ministério Público tem o sagrado dever de velar todos esses valores, e o haverá de fazer com a independência, a autonomia aqui referida pelo senhor presidente”, afirmou Aras.
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